Política de privacidade

Quem decide e quem trata os dados

• Dados da escola (professores, turmas, disciplinas, salas e horários): a escola é a controladora e decide o que é tratado e para quê. O GradeMestre é o operador e trata esses dados só para prestar o serviço, pelas instruções da escola.
• Escola pública: a controladora é o órgão ou ente público responsável, como a secretaria de educação ou a prefeitura.
• Dados da conta, da assinatura e do site (login, cobrança e registros de acesso): o GradeMestre é o controlador.

Quais dados tratamos

Tratamos só o necessário para montar e publicar o horário:

• Professores: nome ou sigla, disciplinas, carga de aulas, disponibilidade de horário, compromissos fixos e faltas registradas só pela categoria, nunca pelo motivo médico.
• Usuários do sistema: nome, e-mail, idioma, perfil de acesso na escola e forma de login (senha guardada só como resumo criptográfico, chave de acesso, segundo fator ou conta Google ou Microsoft, da qual guardamos só o identificador).
• Turmas: o sistema trabalha com turmas (ex.: 8º A, com 32 alunos), sem nenhum dado de aluno identificado: não há nome, matrícula nem lista nominal de alunos.
• Cobrança: dados do responsável financeiro da escola e da assinatura.
• Registros técnicos: data, hora e IP de cada login (registro de acesso) e erros do servidor, só com códigos e sem dado pessoal.

Para que usamos

• Montar, ajustar e publicar o horário da escola.
• Registrar faltas e sugerir substitutos.
• Dar a cada pessoa acesso seguro, com as permissões do perfil que a escola definiu.
• Cobrar a assinatura e emitir as notas fiscais.
• Cumprir obrigações legais, como guardar os registros de acesso.
• Dar suporte, só quando a escola concede um acesso temporário e registrado.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

Bases legais

As bases abaixo são uma primeira leitura e ainda serão validadas pelo jurídico.

• Dados da escola: a base é definida pela escola, como controladora. Em geral, execução do contrato de trabalho e cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II e V) ou, na rede pública, execução de políticas públicas e de competências legais (art. 7º, III, e art. 23).
• Conta e cobrança: execução do contrato de assinatura (art. 7º, V).
• Registros de acesso: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil da Internet, art. 15).

Com quem compartilhamos

Só com fornecedores necessários para o serviço funcionar, com contrato e no mínimo necessário:

• Hospedagem e armazenamento: servidores, banco de dados, arquivos e cópias de segurança, que são cifradas.
• Cobrança: o provedor de pagamentos recebe os dados do responsável financeiro e da assinatura, nunca os dados de professores.
• E-mail: o provedor de e-mail envia os avisos do sistema, como a confirmação da conta e o aviso ao substituto.
• Inteligência artificial, só se a escola ligar: antes de qualquer envio, nomes e contatos são trocados por códigos (pseudonimização). A escola escolhe entre a IA oferecida pelo GradeMestre e a de um provedor com a própria chave. Com a IA desligada, nenhum dado vai a provedor de IA.

Horário publicado: quando a escola publica um horário por link, quem tiver o link vê o que a escola escolheu mostrar (o professor pode aparecer só pela sigla). A escola pode revogar o link a qualquer momento.

Também entregamos dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Onde os dados ficam

A região dos servidores que guardarão os dados reais das escolas ainda está a definir, com o jurídico, antes do início do uso com dados reais. Se os dados ficarem fora do Brasil, isso só acontecerá com uma das garantias que a LGPD exige para a transferência internacional (art. 33). Esta política informará a região antes de qualquer dado real ser guardado.

Por quanto tempo guardamos

• Registros de acesso (data, hora e IP do login): no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15). Depois do prazo configurado na plataforma, são apagados automaticamente.
• Erros do servidor (só códigos, sem dado pessoal): apagados automaticamente depois do prazo configurado na plataforma.
• Sessões de login e códigos de verificação vencidos: apagados automaticamente poucos dias depois de vencer.
• Horários oficiais: durante o contrato e depois dele, pelo prazo que o contrato com a escola definir, como prova da jornada dos professores.
• Demais dados da escola: durante o contrato. No fim, a escola pode exportá-los, e depois eles são apagados.
• Cobrança e notas fiscais: pelo prazo da legislação tributária.
• Cópias de segurança: ciclo curto; o que foi apagado do sistema sai das cópias quando elas vencem.

Os prazos que ainda não estão fixados acima serão definidos com o jurídico e publicados nesta página.

Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, como titular dos dados:

• confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos os dados;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Professor ou funcionário de uma escola: quem responde pelos seus dados é a escola. Faça o pedido a ela. Se o pedido chegar ao GradeMestre, nós o encaminhamos à escola e avisamos você.

Usuário do sistema: você mesmo vê e altera o nome, o idioma, as formas de login e os dispositivos conectados, na sua conta.

Segurança

• Cada escola fica isolada no banco de dados: uma escola nunca vê os dados de outra.
• Login com segundo fator ou chave de acesso, e confirmação de identidade nas ações sensíveis.
• Tráfego cifrado e cópias de segurança cifradas.
• Registros técnicos sem dado pessoal.
• A equipe do GradeMestre só acessa os dados de uma escola com acesso temporário concedido pela escola, registrado e visível para ela.

Se um incidente de segurança atingir dados de uma escola, avisamos a escola sem demora.

Cookies

Usamos só cookies essenciais ao funcionamento do sistema, sem publicidade e sem rastreamento de terceiros:

No aplicativo do professor, o próprio horário pode ficar guardado no aparelho para consulta sem internet. Ele é apagado quando a pessoa sai da conta.

Encarregado e contato

• Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: a definir.
• Canal de contato sobre privacidade: a definir.

Os dois serão publicados aqui antes do uso com dados reais de escolas.

Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a nova versão será publicada nesta página, com a data. Mudanças relevantes serão avisadas às escolas antes de valer. Veja também os Termos de uso.